§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica qual apontam também a relaçãeste do nome Carlos usando este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exército" ou "guerreiro".
EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO por 2012 , na sala por administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação para modificação do sistema do Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.
§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
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Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o são os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre ESTES anos do 742 e 814, e incorporou uma Enorme Parcela da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma do Carle, no sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
Importante: Todos os documentos armazenados de modo a fins de busca e exibição no Radar Oficial são papelada do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins por Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papelada por conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a de que chegue ao conhecimento do todos ESTES interessados, expediuse este Edital, que será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa https://globoplay.globo.com/busca/?q=carlos%20magno%20nunes%20barcelos no valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, de entendimento utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em débito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes do condôminos portadores de procuração usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até este instante da chamada dos jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é 1 nome adotado em dezenas de lÃnguas diferentes e foi utilizado pelos judeus para substituir Chaim, que começa utilizando a mesma letra.